Manual de Procedimentos

Este Manual, aprovado nos termos do art.º 14º da Portaria nº 28/2016, tem por objetivo apresentar: 

 

(I) A missão, o enquadramento jurídico-institucional e as normas de funcionamento da EARHVD;  

(II) As fases e regras do processo de análise que esta desenvolverá; e  

(III) As regras que disciplinam a publicidade dos relatórios e a transmissão das conclusões e recomendações.​​

 

Manual Equipa.pdfManual da Equipa 2018.pdf

Manual Equipa.pdfManual Equipa 2017.pdf