Page Content Rui do Carmo Moreira Fernando - Designado pelo Conselho Superior do Ministério Público
Procurador da República jubilado
- Nascido em 25 de Janeiro de 1952. Natural de Coimbra.
- Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
- Exerceu funções como magistrado do Ministério Público em Alvaiázere, Anadia, Coimbra, Pombal e Tondela, com especial incidência nas áreas criminal e de família e menores, bem como na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra.
- Membro do Conselho Superior do Ministério Público no triénio 1989-1992.
- Diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários nos anos de 2001 a 2004 e de 2010/2011.
- Docente do Centro de Estudos Judiciários nos anos de 1997 até 2001, na área do direito penal e processual penal.
- Diretor da Revista do Ministério Público, de 2005 a 2010.
- Diretor-executivo da “Revista do CEJ” (2004).
- Membro e docente de cursos de pós-graduação do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
- Professor convidado da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (desde 2013).
- Docente dos mestrados em Direito Judiciário (desde 2007) e em Direito da Família, Crianças e Sucessões da Escola de Direito da Universidade do Minho (desde 2013).
- Coordenou a Comissão Técnica Multidisciplinar para a Melhoria da Prevenção e Combate à Violência Doméstica, criada pela Resolução do Conselho de Ministros nº52/2019, publicada a 6/3/2019.
- Membro da equipa do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra que elaborou o contributo português para o Fundamental Rights Report -2020, da FRA (Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia).
- Consultor de projetos de investigação do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra: “A Geografia da Justiça. Para um novo mapa judiciário” (2006); “Monitorização da Reforma Penal” (2008); “Violência Doméstica. Estudo avaliativo das decisões judiciais” (2014).
- Integrou missões do Conselho da Europa para apoio à organização da formação de magistrados na Arménia, Bulgária e Roménia.
- Participou em projetos de formação de magistrados em Angola, Moçambique e Timor-Leste.
- Tem diversos estudos publicados na área do direito penal e processual penal, do direito da família e das crianças e da comunicação e linguagem judiciárias.
António Castanho - Representante designado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - Técnico superior na Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
- Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde, com especialização avançada em Psicoterapia (Acreditado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses).
- Representante do Ministério da Administração Interna na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.
- Representante do Ministério da Administração Interna em diversos grupos de trabalho (em temas como Violência Doméstica, Violência Sexual, Crianças e Jovens).
- Acompanhamento clínico de vítimas de violência doméstica (tratamento do trauma) e de agressores.
- Com experiência operacional em contextos de violência doméstica.
- Formação em Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica pela National Domestic Violence Fatality Review Iniative (NDVFRI-Estados Unidos) e pela Advocacy After Fatal Domestic Abuse (AAFDA-Reino Unido).
- Formador de formadores nas Forças de Segurança em temáticas relacionadas com violência doméstica (Avaliação e gestão de risco, Análise Retrospectiva de Homicídios).
- Conferencista convidado em diversos eventos nacionais e internacionais em temas relacionados com violência doméstica, avaliação e gestão de risco e homicídios.
- Professor convidado no Instituto Superior de Psicologia Aplicada, Instituto Jean Piaget em temas relacionados com Violência Interpessoal e tratamento do Trauma.
- Coautor do Manual do Policiamento da Violência Doméstica e da Ficha de Avaliação de Risco (RVD) em uso pelas Forças de Segurança, do Manual para profissionais E-Mar (Avaliação e Gestão de Risco em Rede - AMCV) e dos Guias sobre Violência Sexual para Profissionais e Vitimas da AMCV.
- Autor e co-autor diversos estudos e artigos relacionados com violência doméstica, avaliação de risco e homicídio em violência doméstica e violência sexual.
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Almada (Comissão Restrita);
- Polícia de Segurança Pública (investigação Criminal);
- Missão da ONU em Timor-Leste - UNTAET (Investigação Criminal);
- Divisão de Psicologia da Polícia de Segurança Pública.
Cristina Isabel Cortesão Serém- Técnica Superior no Instituto da Segurança Social, IP, no Departamento de Desenvolvimento Social.
- Assessoria Técnica, para a área da Segurança Social na EMCVD- Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica, na dependência da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, 2005-2007.
- Representante no grupo de acompanhamento à implementação ao V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género - 2014-2017.
- Representante no grupo de acompanhamento à implementação ao III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos - 2014-2017.
- Integrou a Delegação Nacional para a defesa do 8º e 9º relatório nacional sobre a CEDAW - Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, Genebra, 28 de outubro, de 2015, por despacho do Senhor Ministro do Trabalho e Solidariedade Social.
- Integrou a Delegação Nacional para a defesa do 4.º relatório sobre o PIDESC - PACTO Internacional Direitos Económicos, Sociais e Culturais, Genebra, 11 e 12 de novembro, de 2014, perante o Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, por despacho do Senhor Ministro da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social.
- Integrou a Delegação Portuguesa para a defesa dos 6.º e 7.º relatórios nacionais de aplicação da CEDAW - Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, Genebra, 3 de Novembro, de 2008, por despacho do Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.
- Autora do Primeiro “Guia de Recursos na área da Violência Doméstica”, editado pela Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica, 2006.
- Pós-Graduação em Planeamento e Avaliação de Processos de Desenvolvimento, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), 2003.
- Desde março de 2018, iniciou funções de técnica superior no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no Gabinete de Asilo e Refugiados, na Unidade Dublin Portuguesa.
José Palaio
- Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade no XXI Governo Constitucional.
- Consultor do Grupo de Acompanhamento da Ação da Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida da DGS, 2014.
- Técnico de Apoio à Vítima – Formação de agentes qualificados/as que atuam no domínio da violência doméstica e/ou prevenção e revitimação, 2013.
- Membro do Working Group Equality Law in Practice da EQUINET, 2013.
- DEGÉNERO – Diploma de Especialização em Mainstreaming do Género nas Políticas Públicas, 2011.
- Chefe de Divisão da Divisão de Assuntos Jurídicos da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, desde 2009.
- Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação no XVII e XVIII Governo Constitucional.
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1997.
- Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Superior Bissaya Barreto, 1996.
Vasco Prazeres
- Nasceu a 3 de Abril de 1955, em Lisboa.
- É Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar e Sexologista pela Ordem dos Médicos e pela Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica.
- Coordenador do Núcleo sobre Género e Equidade em Saúde da Direção-Geral da Saúde.
- Conselheiro para a Igualdade do Ministério da Saúde (2010-2019)
- Coordenador do Grupo de Acompanhamento da Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida (2013-2020).
- Coordenador da Comissão de Acompanhamento da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco (2008-2019).
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