Coordenador

RUI DO CARMO Moreira Fernando - Designado pelo Conselho Superior do Ministério Público

Procurador da República jubilado
  • Nascido em 25 de Janeiro de 1952. Natural de Coimbra.
  • Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Exerceu funções como magistrado do Ministério Público em Alvaiázere, Anadia, Coimbra, Pombal e Tondela, com especial incidência nas áreas criminal e de família e menores, bem como na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra. 
  • Membro do Conselho Superior do Ministério Público no triénio 1989-1992. 
  • Diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários nos anos de 2001 a 2004 e de 2010/2011. 
  • Docente do Centro de Estudos Judiciários nos anos de 1997 até 2001, na área do direito penal e processual penal.
  • Diretor da Revista do Ministério Público, de 2005 a 2010. 
  • Diretor-executivo da “Revista do CEJ” (2004).
  • Membro e docente de cursos de pós-graduação do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Professor convidado da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (2013-2018).
  • Docente dos mestrados em Direito Judiciário (2007-2017) e em Direito da Família, Crianças e Sucessões da Escola de Direito da Universidade do Minho (2013-2018).
  • Consultor de projetos de investigação do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra: “A Geografia da Justiça. Para um novo mapa judiciário” (2006); “Monitorização da Reforma Penal” (2008); “Violência Doméstica. Estudo avaliativo das decisões judiciais” (2014).
  • Integrou missões do Conselho da Europa para apoio à organização da formação de magistrados na Arménia, Bulgária e Roménia. 
  • Participou em projetos de formação de magistrados em Angola, Moçambique e Timor-Leste. 
  • Tem diversos estudos publicados na área do direito penal e processual penal, do direito da família e das crianças e da comunicação e linguagem judiciárias.