Membros permanentes

Aida Marques - Representante designada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  • Nasceu a 28 de fevereiro de 1970, em Torres Novas.
  • É licenciada em Serviço Social e Técnica Superior no Instituto da Segurança Social, IP, no Departamento de Desenvolvimento Social.
  • Exerceu funções de Técnica Superior de Serviço Social:
  • Nos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve (1994, 1995)
  • No Centro Regional de Segurança Social do Alentejo – Serviço Sub-Regional de Évora (1995 a 2001)
  • No Instituto para o Desenvolvimento Social - equipa de apoio técnico à Comissão Nacional do Rendimento Mínimo Garantido (2001 a 2003)
  • No Instituto da Segurança Social, I.P (de 2003 até à presente data).
  • Foi representante do ISS, I.P:
  • No Projeto EQUAL “Públicos Diferentes – Iguais Oportunidades”, CESIS, em 2004 e 2005;
  • No Projeto Nacional – PEPT, em várias escolas do Distrito de Évora (1995 e 1996);
  • Na Comissão Local de Acompanhamento do Projeto-piloto do RMG no Concelho de Mourão e, posteriormente, da Comissão Local de Acompanhamento (1997 e 1998);
  • Na equipa técnica dos Projetos de Luta Contra a Pobreza dos concelhos de Reguengos de Monsaraz e de Mourão (1996 a 1998);
  • Na equipa responsável pela implementação do apoio social e dos cuidados de saúde continuados dirigidos às pessoas em situação de dependência (Despacho conjunto n.º 407/98 de 18 de Junho).
  • Na Subcomissão interministerial da Reinserção, para elaboração e execução do Plano de Ação contra as drogas e as toxicodependências Horizonte 2008 (2006 e 2007);
  • Elaborou:
  • O Relatório final de Avaliação das Respostas Sociais - Apartamentos de Reinserção Social, equipas de intervenção direta e do serviço de apoio domiciliário para pessoas com VIH/Sida, 2007;
  • O Relatório Nacional das Atividades da Segurança Social nas áreas da Toxicodependência e do VIH/SIDA, ISS I.P., em 2007 e 2006, respetivamente;
  • É coautora:
  • Do Manual Técnico para SAAS (Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social), o qual define um padrão de serviço de atendimento e acompanhamento sociais prestados no âmbito do programa Rede Local de Intervenção Social (RLIS), ISS, I.P., 2016;
  • Do Guia de Recursos para o Desenvolvimento Social, ISSS, 2003
  • Participou:
  • Na elaboração do Manual de Procedimentos Interinstitucional para o Atendimento/Acompanhamento de Indivíduos Toxicodependentes em processo de reinserção IDT/ISS/SCML, 2007;
  • Na elaboração do Guião Operativo para o Atendimento/Acompanhamento em Ação Social, ISSS, 2004;
  • Na Ação Inspetiva Conjunta entre o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade, relativa ao alargamento da rede de estabelecimentos de educação pré-escolar, no distrito de Évora, em 1998;
  • Na Ação Nacional de Caracterização dos Lares de Crianças e Jovens realizada pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade através da Comissão Nacional de Proteção às Crianças e Jovens em parceria com os Centros Regionais de Segurança Social e a Inspeção Geral da Segurança Social, 1998 e 1999;
  • No projeto “Acolhimento em Mudança” e, posteriormente, “Acolher, Conhecer e Agir” que procedeu à implementação da informatização dos processos familiares de ação social (1996 a 1998).


Maria Cristina de Mendonça - Representante designada pelo Ministério da Justiça
  • Licenciada e doutorada em Medicina e Cirurgia pela Universidade Complutense de Madrid, com equiparação do doutoramento pela Universidade de Coimbra na especialidade de Sociologia Médica (Medicina Legal).
  • Coordenadora da Unidade de Intervenção Forense em Catástrofes do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), tendo já exercido as funções de coordenadora do Gabinete Médico-Legal da Figueira da Foz (2005-2007), de diretora do Serviço de Patologia Forense da delegação do centro (2007-2010), de diretora do Serviço de Patologia Forense da delegação do sul (2011-2014) e de Vogal do Conselho Diretivo do INMLCF e, por inerência, diretora da delegação do sul (2015-2018).
  • Professora auxiliar convidada da Faculdade de Ciências Médicas/Nova Medical School (Universidade Nova de Lisboa).
  • Coordenadora nacional da Equipa Médico-Legal de Intervenção em Desastres e delegada do Ministério da Justiça na Comissão Nacional de Proteção Civil (ANPC).
  • Membro do Conselho de Curadores (Board of Trustees) do Fundo Voluntário das Nações Unidas para Vítimas de Tortura (UNVFVT), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR – Genebra).
  • Membro do Independent Forensic Expert Group do International Rehabilitation Council for Torture Victims (IRCT – Copenhague).
  • Membro do Grupo de Trabalho de Patologia e Antropologia Forenses do Comité Permanente da Interpol para Identificação de Vítimas de Desastres (Interpol Disaster Victim Identification Standing Committee – Lyon).
  • Co-autora de dois livros de matérias forenses e dos seguintes manuais: Protocolo-Modelo de Investigação Forense de Mortes Suspeitas de terem sido produzidas por Violação dos Direitos Humanos (OHCHR) e Forensic Examination Missions by Medical Teams Investigating and Documenting Alleged Cases of Torture (IRCT).
  • Participou em diversas missões forenses internacionais, quer sob os auspícios do governo português (em S. Tomé e Príncipe, Timor, Tailândia, Haiti e Namíbia) quer de governos de outros países, das Nações Unidas ou de ONGs (Bósnia Herzegovina, Croácia, Jamaica, Chipre, Kosovo, México, Colômbia, Costa Rica e Chile), no âmbito de situações de desastres massivos e sobretudo de conflitos armados, no contexto de violações dos direitos humanos.
 
Maria Odete Ferreira Mendes - Representante designado pelo Ministério da Saúde
  • Licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
  • Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública
  • Delegada de Saúde Coordenadora da Unidade de Saúde Pública do ACES Pinhal Litoral
  • Curso Pós-Graduação sobre Peritagem Médico-Legal no âmbito da Reparação Civil do Dano Pós-Traumático no Instituto de Medicina Legal de Coimbra
  • Competência em Gestão dos Serviços de Saúde, em Peritagem Médica da Segurança Social e em Avaliação do Dano Corporal
  • Coordenadora Regional na ARS Centro do Programa Nacional da Violência no Ciclo de Vida e no ACES Pinhal litoral
  • Membro da Comissão Regional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente na ARS Centro
  • Integra em representação da ARS Centro a Rede Regional do Centro de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos
  • Coordenadora do Programa de Promoção da Saúde dos Adolescentes no ACES Pinhal Litoral
  • Coordenadora do Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e da Equipa para a Prevenção de Violência em Adultos em Leiria
  • Foi Interlocutora Regional/ARS Centro no âmbito do Projeto VSRI, coordenado pela CIG com parceria do Ministério da Saúde/DGS
  • Foi representante da Saúde na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Leiria (2002/2018)
  • Orientadora da Formação Específica em Saúde Pública do Internato Médico
  • Formadora pelo Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua dos Professores nas áreas das Ciências da Saúde e Prevenção da Toxicodependência
  • Coautora de trabalhos de investigação na área dos adolescentes
  • Integrou a Direção Nacional dos Médicos de Saúde Pública (2003 a 2015)
  • Membro da Associação mulher séc. xxi. e presidente da mesa da assembleia geral para o triénio 2020/2023
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Marta Silva - Representante designado pelo organismo da Administração Pública responsável pela área da cidadania e igualdade de género
  • Licenciada em Psicologia e Mestre em Psicoterapia e Psicologia da Saúde pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa
  • Curso de Formação Especializada em Igualdade de Género - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
  • FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública - Direção-geral da qualificação dos trabalhadores em funções públicas
  • Diploma de especialização em Mainstreaming de Género nas Políticas Públicas - Direção-geral da qualificação dos trabalhadores em funções públicas
  • DASH - Masterclass Risk Training - Avaliação e Gestão do Risco em Violência Doméstica - Universidade de Brighton
  • Desde 2009 é Coordenadora do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género/Presidência do Conselho de Ministros
  • Coordenadora do Programa de Proteção por Teleassistência a vítimas de violência doméstica, desde 2011
  • Apoio à Implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de prevenção e combate à violência doméstica e de género
  • Acompanhamento e supervisão técnica da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica: Casas de Abrigo, Estruturas de Atendimento e Respostas de Acolhimento de Emergência
  • Formadora, coordenadora pedagógica e produtora de conteúdos nas áreas da violência doméstica, violência de género, Igualdade de Género e Não discriminação;
  • Coordenadora de projetos nacionais e transnacionais nas áreas da violência doméstica, violência de género, Igualdade de Género e não discriminação
  • Representante do estado português ao Comité das Partes à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica;
  • Representante nacional, enquanto perita, em organizações internacionais (Conselho da Europa, Comissão Europeia, Organização Mundial de Saúde, Instituto Europeu para a Igualdade de Género, entre outros.) na área da violência doméstica e da violência de género;
  • Representante da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género na Comissão Técnica Multidisciplinar, criada pelo Governo pela Resolução de Conselho de Ministros nº 52/2019, de 28/2/2019.
  • Docente universitária no Mestrado de “Psicologia comunitária”, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa
  
Ana Cristina Rodrigues Caetano Rôlo - Representante designada pelo organismo da Administração Pública responsável pela área da Administração Interna.
  • Licenciada em Relações Internacionais pela Universidade Autónoma de Lisboa;
  • Desde 2014, Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Planeamento, Controlo e Recursos Humanos, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna;
  • Desde 2014, no âmbito da Administração Interna é responsável, pelo seguinte:
    • Coordenação da realização de estudos prospetivos em matérias associadas à segurança interna com especial enfoque para os resultados dos programas especiais e/ou de proximidade em que o grupo alvo são vítimas mais vulneráveis; 
    • Criação e monitorização de indicadores de apoio à decisão política no domínio das estatísticas criminais;  Coordenação e acompanhamento das medidas, em que o MAI é responsável pela implementação, dos Planos Nacionais de Combate à Violência Doméstica, Igual de Género e dos comportamentos aditivos e dependências;
    • Coordenação ao nível dos organismos do MAI de projetos que contribuam para o aperfeiçoamento técnico-policial, nomeadamente no âmbito do policiamento da violência doméstica e dos restantes programas especiais. Especialmente, na ferramenta de avaliação de risco em VD, Manual de Policiamento em VD e Planos de formação; 
    • Recolha, tratamento de dados e disponibilização de informação estatística sobre segurança interna com especial enfoque da violência doméstica (VD), com a produção de relatórios semestrais e anuais, bem como, para o Relatório Anual de Segurança Interna;
    • Gestão da Base de Dados de Violência Doméstica e dos programas Especiais e criação e desenvolvimento da nova Base de Dados de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica;
    • Participação no reporte e defesa da posição portuguesas nos compromissos assumidos no âmbito das Nações Unidas e da União Europeia, naquilo que implica a área da segurança Interna;
  • Formação em Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica pela National Domestic Violence Fatality Review Iniative (NDVFRI-Estados Unidos) e pela Advocacy After Fatal Domestic Abuse (AAFDA-Reino Unido).
  • Formadora nas Forças de Segurança em temáticas relacionadas com violência doméstica.
  • Conferencista convidada e organizadora de diversos eventos nacionais e internacionais em temas relacionados com violência doméstica, avaliação e gestão de risco e homicídios.
  • Autora e co-autora de diversos estudos e artigos relacionados com violência doméstica.
  • Docente convidada no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.​
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