Membros permanentes

Aida Marques - Representante designada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Nasceu a 28 de fevereiro de 1970, em Torres Novas.

É licenciada em Serviço Social e Técnica Superior no Instituto da Segurança Social, IP, no Departamento de Desenvolvimento Social.

Exerceu funções de Técnica Superior de Serviço Social:

Nos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve (1994, 1995)

No Centro Regional de Segurança Social do Alentejo – Serviço Sub-Regional de Évora (1995 a 2001)

No Instituto para o Desenvolvimento Social - equipa de apoio técnico à Comissão Nacional do Rendimento Mínimo Garantido (2001 a 2003)

No Instituto da Segurança Social, I.P (de 2003 até à presente data).

Foi representante do ISS, I.P:

No Projeto EQUAL “Públicos Diferentes – Iguais Oportunidades”, CESIS, em 2004 e 2005;

No Projeto Nacional – PEPT, em várias escolas do Distrito de Évora (1995 e 1996);

Na Comissão Local de Acompanhamento do Projeto-piloto do RMG no Concelho de Mourão e, posteriormente, da Comissão Local de Acompanhamento (1997 e 1998);

Na equipa técnica dos Projetos de Luta Contra a Pobreza dos concelhos de Reguengos de Monsaraz e de Mourão (1996 a 1998);

Na equipa responsável pela implementação do apoio social e dos cuidados de saúde continuados dirigidos às pessoas em situação de dependência (Despacho conjunto n.º 407/98 de 18 de Junho).

Na Subcomissão interministerial da Reinserção, para elaboração e execução do Plano de Ação contra as drogas e as toxicodependências Horizonte 2008 (2006 e 2007);

Elaborou:

O Relatório final de Avaliação das Respostas Sociais - Apartamentos de Reinserção Social, equipas de intervenção direta e do serviço de apoio domiciliário para pessoas com VIH/Sida, 2007;

O Relatório Nacional das Atividades da Segurança Social nas áreas da Toxicodependência e do VIH/SIDA, ISS I.P., em 2007 e 2006, respetivamente;

É coautora:

Do Manual Técnico para SAAS (Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social), o qual define um padrão de serviço de atendimento e acompanhamento sociais prestados no âmbito do programa Rede Local de Intervenção Social (RLIS), ISS, I.P., 2016;

Do Guia de Recursos para o Desenvolvimento Social, ISSS, 2003

Participou:

Na elaboração do Manual de Procedimentos Interinstitucional para o Atendimento/Acompanhamento de Indivíduos Toxicodependentes em processo de reinserção IDT/ISS/SCML, 2007;

Na elaboração do Guião Operativo para o Atendimento/Acompanhamento em Ação Social, ISSS, 2004;

Na Ação Inspetiva Conjunta entre o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade, relativa ao alargamento da rede de estabelecimentos de educação pré-escolar, no distrito de Évora, em 1998;

Na Ação Nacional de Caracterização dos Lares de Crianças e Jovens realizada pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade através da Comissão Nacional de Proteção às Crianças e Jovens em parceria com os Centros Regionais de Segurança Social e a Inspeção Geral da Segurança Social, 1998 e 1999;

No projeto “Acolhimento em Mudança” e, posteriormente, “Acolher, Conhecer e Agir” que procedeu à implementação da informatização dos processos familiares de ação social (1996 a 1998).

Maria Cristina de Mendonça - Representante designada pelo Ministério da Justiça

Licenciada e doutorada em Medicina e Cirurgia pela Universidade Complutense de Madrid, com equiparação do doutoramento pela Universidade de Coimbra na especialidade de Sociologia Médica (Medicina Legal).

Coordenadora da Unidade de Intervenção Forense em Catástrofes do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), tendo já exercido as funções de coordenadora do Gabinete Médico-Legal da Figueira da Foz (2005-2007), de diretora do Serviço de Patologia Forense da delegação do centro (2007-2010), de diretora do Serviço de Patologia Forense da delegação do sul (2011-2014) e de Vogal do Conselho Diretivo do INMLCF e, por inerência, diretora da delegação do sul (2015-2018).

Professora auxiliar convidada da Faculdade de Ciências Médicas/Nova Medical School (Universidade Nova de Lisboa).

Coordenadora nacional da Equipa Médico-Legal de Intervenção em Desastres e delegada do Ministério da Justiça na Comissão Nacional de Proteção Civil (ANPC).

Membro do Conselho de Curadores (Board of Trustees) do Fundo Voluntário das Nações Unidas para Vítimas de Tortura (UNVFVT), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR – Genebra).

Membro do Independent Forensic Expert Group do International Rehabilitation Council for Torture Victims (IRCT – Copenhague).

Membro do Grupo de Trabalho de Patologia e Antropologia Forenses do Comité Permanente da Interpol para Identificação de Vítimas de Desastres (Interpol Disaster Victim Identification Standing Committee – Lyon).

Co-autora de dois livros de matérias forenses e dos seguintes manuais: Protocolo-Modelo de Investigação Forense de Mortes Suspeitas de terem sido produzidas por Violação dos Direitos Humanos (OHCHR) e Forensic Examination Missions by Medical Teams Investigating and Documenting Alleged Cases of Torture (IRCT).

Participou em diversas missões forenses internacionais, quer sob os auspícios do governo português (em S. Tomé e Príncipe, Timor, Tailândia, Haiti e Namíbia) quer de governos de outros países, das Nações Unidas ou de ONGs (Bósnia Herzegovina, Croácia, Jamaica, Chipre, Kosovo, México, Colômbia, Costa Rica e Chile), no âmbito de situações de desastres massivos e sobretudo de conflitos armados, no contexto de violações dos direitos humanos.

Maria Odete Ferreira Mendes - Representante designado pelo Ministério da Saúde

Licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública

Delegada de Saúde Coordenadora da Unidade de Saúde Pública do ACES Pinhal Litoral

Curso Pós-Graduação sobre Peritagem Médico-Legal no âmbito da Reparação Civil do Dano Pós-Traumático no Instituto de Medicina Legal de Coimbra

Competência em Gestão dos Serviços de Saúde, em Peritagem Médica da Segurança Social e em Avaliação do Dano Corporal

Coordenadora Regional na ARS Centro do Programa Nacional da Violência no Ciclo de Vida e no ACES Pinhal litoral

Membro da Comissão Regional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente na ARS Centro

Integra em representação da ARS Centro a Rede Regional do Centro de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos

Coordenadora do Programa de Promoção da Saúde dos Adolescentes no ACES Pinhal Litoral

Coordenadora do Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e da Equipa para a Prevenção de Violência em Adultos em Leiria

Foi Interlocutora Regional/ARS Centro no âmbito do Projeto VSRI, coordenado pela CIG com parceria do Ministério da Saúde/DGS

Foi representante da Saúde na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Leiria (2002/2018)

Orientadora da Formação Específica em Saúde Pública do Internato Médico

Formadora pelo Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua dos Professores nas áreas das Ciências da Saúde e Prevenção da Toxicodependência

Coautora de trabalhos de investigação na área dos adolescentes

Integrou a Direção Nacional dos Médicos de Saúde Pública (2003 a 2015)

Membro da Associação mulher séc. xxi. e presidente da mesa da assembleia geral para o triénio 2020/2023

Marta Silva - Representante designado pelo organismo da Administração Pública responsável pela área da cidadania e igualdade de género

Licenciada em Psicologia e Mestre em Psicoterapia e Psicologia da Saúde pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa

Curso de Formação Especializada em Igualdade de Género - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública - Direção-geral da qualificação dos trabalhadores em funções públicas

Diploma de especialização em Mainstreaming de Género nas Políticas Públicas - Direção-geral da qualificação dos trabalhadores em funções públicas

DASH - Masterclass Risk Training - Avaliação e Gestão do Risco em Violência Doméstica - Universidade de Brighton

Desde 2009 é Coordenadora do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género/Presidência do Conselho de Ministros

Coordenadora do Programa de Proteção por Teleassistência a vítimas de violência doméstica, desde 2011

Apoio à Implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de prevenção e combate à violência doméstica e de género

Acompanhamento e supervisão técnica da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica: Casas de Abrigo, Estruturas de Atendimento e Respostas de Acolhimento de Emergência

Formadora, coordenadora pedagógica e produtora de conteúdos nas áreas da violência doméstica, violência de género, Igualdade de Género e Não discriminação;

Coordenadora de projetos nacionais e transnacionais nas áreas da violência doméstica, violência de género, Igualdade de Género e não discriminação

Representante do estado português ao Comité das Partes à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica;

Representante nacional, enquanto perita, em organizações internacionais (Conselho da Europa, Comissão Europeia, Organização Mundial de Saúde, Instituto Europeu para a Igualdade de Género, entre outros.) na área da violência doméstica e da violência de género;

Representante da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género na Comissão Técnica Multidisciplinar, criada pelo Governo pela Resolução de Conselho de Ministros nº 52/2019, de 28/2/2019.

Docente universitária no Mestrado de “Psicologia comunitária”, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa

Ana Cristina Rodrigues Caetano Rôlo - Representante designada pelo organismo da Administração Pública responsável pela área da Administração Interna.

Licenciada em Relações Internacionais pela Universidade Autónoma de Lisboa;

Desde 2014, Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Planeamento, Controlo e Recursos Humanos, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna;

Desde 2014, no âmbito da Administração Interna é responsável, pelo seguinte:

Coordenação da realização de estudos prospetivos em matérias associadas à segurança interna com especial enfoque para os resultados dos programas especiais e/ou de proximidade em que o grupo alvo são vítimas mais vulneráveis;

Criação e monitorização de indicadores de apoio à decisão política no domínio das estatísticas criminais; Coordenação e acompanhamento das medidas, em que o MAI é responsável pela implementação, dos Planos Nacionais de Combate à Violência Doméstica, Igual de Género e dos comportamentos aditivos e dependências;

Coordenação ao nível dos organismos do MAI de projetos que contribuam para o aperfeiçoamento técnico-policial, nomeadamente no âmbito do policiamento da violência doméstica e dos restantes programas especiais. Especialmente, na ferramenta de avaliação de risco em VD, Manual de Policiamento em VD e Planos de formação;

Recolha, tratamento de dados e disponibilização de informação estatística sobre segurança interna com especial enfoque da violência doméstica (VD), com a produção de relatórios semestrais e anuais, bem como, para o Relatório Anual de Segurança Interna;

Gestão da Base de Dados de Violência Doméstica e dos programas Especiais e criação e desenvolvimento da nova Base de Dados de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica;

Participação no reporte e defesa da posição portuguesas nos compromissos assumidos no âmbito das Nações Unidas e da União Europeia, naquilo que implica a área da segurança Interna;

Formação em Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica pela National Domestic Violence Fatality Review Iniative (NDVFRI-Estados Unidos) e pela Advocacy After Fatal Domestic Abuse (AAFDA-Reino Unido).

Formadora nas Forças de Segurança em temáticas relacionadas com violência doméstica.

Conferencista convidada e organizadora de diversos eventos nacionais e internacionais em temas relacionados com violência doméstica, avaliação e gestão de risco e homicídios.

Autora e co-autora de diversos estudos e artigos relacionados com violência doméstica.

Docente convidada no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.