Membros permanentes

Dr. António CastanhoRepresentante designado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna  

  • Técnico superior na Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 
  • Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde, com especilização avançada em Psicoterapia (Acreditado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses).
  • Acompanhamento clínico de vítimas de violência doméstica (tratamento do trauma) e de agressores.
  • Com experiência operacional em contextos de violência doméstica. 
  • Formação em Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica pela National Domestic Violence Fatality Review Iniative (NDVFRI-Estados Unidos) e pela Advocacy After Fatal Domestic Abuse (AAFDA-Reino Unido).
  • Representante do Ministério da Administração Interna em diversos grupos de trabalho (em temas como Violência Doméstica, Violência Sexual, Crianças e Jovens).
  • Formador de formadores nas Forças de Segurança em temáticas relacionadas com violência doméstica (Avaliação e gestão de risco, Análise Retrospectiva de Homicídios).
  • Conferencista convidado em diversos eventos nacionais e internacionais em temas relacionados com violência doméstica, avaliação e gestão de risco e homicídios.
  • Professor convidado no Instituto Superior de Psicologia Aplicada, Instituto Jean Piaget em temas relacionados com Violência Interpessoal e tratamento do Trauma.
  • Coautor do Manual do Policiamento da Violência Doméstica e da Ficha de Avaliação de Risco (RVD) em uso pelas Forças de Segurança, do Manual para profissionais E-Mar (Avaliação e Gestão de Risco em Rede - AMCV) e dos Guias sobre Violência Sexual para Profissionais e Vitimas da AMCV.
  • Autor e co-autor diversos estudos e artigos relacionados com violência doméstica, avaliação de risco e homicídio em violência doméstica e violência sexual. 

Exerceu funções:

  • Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Almada (Comissão Restrita);
  • Polícia de Segurança Pública (investigação Criminal);
  • Missão da ONU em Timor-Leste - UNTAET (Investigação Criminal);
  • Divisão de Psicologia da Polícia de Segurança Pública.

 

 

Dra. Cristina Serém - Representante designada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  • Técnica Superior no Instituto da Segurança Social, IP, no Departamento de Desenvolvimento Social.
  • Assessoria Técnica, para a área da Segurança Social na EMCVD- Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica, na dependência da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, 2005-2007.
  • Representante no grupo de acompanhamento à implementação ao V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género - 2014-2017.
  • Representante no grupo de acompanhamento à implementação ao III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos - 2014-2017.
  • Integrou a Delegação Nacional para a defesa do 8º e 9º relatório nacional sobre a CEDAW - Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, Genebra, 28 de outubro, de 2015, por despacho do Senhor Ministro do Trabalho e Solidariedade Social.
  • Integrou a Delegação Nacional para a defesa do 4.º relatório sobre o PIDESC - PACTO Internacional Direitos Económicos, Sociais e Culturais, Genebra, 11 e 12 de novembro, de 2014, perante o Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, por despacho do Senhor Ministro da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social.
  • Integrou a Delegação Portuguesa para a defesa dos 6.º e 7.º relatórios nacionais de aplicação da CEDAW - Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, Genebra, 3 de Novembro, de 2008, por despacho do Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.
  • Autora do Primeiro “Guia de Recursos na área da Violência Doméstica”, editado pela Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica, 2006.
  • Pós-Graduação em Planeamento e Avaliação de Processos de Desenvolvimento, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), 2003.
  • Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Superior Bissaya Barreto, 1996.
 
Dr. José Palaio - Representante designado pelo organismo da Administração Pública responsável pela área da cidadania e igualdade de género
  • Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade no XXI Governo Constitucional.
  • Consultor do Grupo de Acompanhamento da Ação da Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida da DGS, 2014.
  • Técnico de Apoio à Vítima – Formação de agentes qualificados/as que atuam no domínio da violência doméstica e/ou prevenção e revitimação, 2013.
  • Membro do Working Group Equality Law in Practice da EQUINET, 2013.
  • DEGÉNERO – Diploma de Especialização em Mainstreaming do Género nas Políticas Públicas, 2011.
  • Chefe de Divisão da Divisão de Assuntos Jurídicos da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, desde 2009.
  • Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação no XVII e XVIII Governo Constitucional.
  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1997.
    

Dra. Maria Cristina de Mendonça - Representante designada pelo Ministério da Justiça

  • Licenciada e doutorada em Medicina e Cirurgia pela Universidade Complutense de Madrid, com equiparação do doutoramento pela Universidade de Coimbra na especialidade de Sociologia Médica (Medicina Legal).
  • Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) e, por inerência, diretora da delegação do sul do INMLCF (2015-), tendo já exercido as funções de coordenadora do Gabinete Médico-Legal da Figueira da Foz (2005-2007), de diretora do Serviço de Patologia Forense da delegação do centro (2007-2010) e de diretora do Serviço de Patologia Forense da delegação do sul (2011-2014).
  • Professora auxiliar convidada da Faculdade de Ciências Médicas/Nova Medical School (Universidade Nova de Lisboa).
  • Coordenadora nacional da Equipa Médico-Legal de Intervenção em Desastres e delegada do Ministério da Justiça na Comissão Nacional de Proteção Civil (ANPC).
  • Membro do Conselho de Curadores (Board of Trustees) do Fundo Voluntário das Nações Unidas para Vítimas de Tortura (UNVFVT), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR – Genebra).
  • Membro do Independent Forensic Expert Group do International Rehabilitation Council for Torture Victims (IRCT – Copenhague).
  • Membro do Grupo de Trabalho de Patologia e Antropologia Forenses do Comité Permanente da Interpol para Identificação de Vítimas de Desastres (Interpol Disaster Victim Identification Standing Committee – Lyon).
  • Co-autora de dois livros de matérias forenses e dos seguintes manuais: Protocolo-Modelo de Investigação Forense de Mortes Suspeitas de terem sido produzidas por Violação dos Direitos Humanos (OHCHR) e Forensic Examination Missions by Medical Teams Investigating and Documenting Alleged Cases of Torture (IRCT).
  • Participou em diversas missões forenses internacionais, quer sob os auspícios do governo português (em S. Tomé e Príncipe, Timor, Tailândia, Haiti e Namíbia) quer de governos de outros países, das Nações Unidas ou de ONGs (Bósnia Herzegovina, Croácia, Jamaica, Chipre, Kosovo, México, Colômbia, Costa Rica e Chile), no âmbito de situações de desastres massivos e sobretudo de conflitos armados, no contexto de violações dos direitos humanos.
 
 Dr. Vasco Prazeres Direção Geral da Saúde - Representante designado pelo Ministério da Saúde
  •  Nasceu a 3 de Abril de 1955, em Lisboa.
  • É Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar e Sexologista pela Ordem dos Médicos e pela Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica.
  • Funções atuais:
  • Conselheiro para a Igualdade do Ministério da Saúde.
  • Coordenador do Núcleo sobre Género e Equidade em Saúde da Direção-Geral da Saúde. 
  • Coordenador do Grupo de Acompanhamento da Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida.
  • Coordenador da Comissão de Acompanhamento da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco.
  • Representante do Ministério da Saúde na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.
  • Membro do Grupo Consultivo da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas.
 

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