Membros permanentes

 

Dr. António Castanho - Representante designado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 
•Técnico superior na Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 
•Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde, com especialização avançada em Psicoterapia (Acreditado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses).
•Representante do Ministério da Administração Interna na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.
•Representante do Ministério da Administração Interna em diversos grupos de trabalho (em temas como Violência Doméstica, Violência Sexual, Crianças e Jovens).
Acompanhamento clínico de vítimas de violência doméstica (tratamento do trauma) e de agressores.
• Com experiência operacional em contextos de violência doméstica. 
•Formação em Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica pela National Domestic Violence Fatality Review Iniative (NDVFRI-Estados Unidos) e pela Advocacy After Fatal Domestic Abuse (AAFDA-Reino Unido).
•Formador de formadores nas Forças de Segurança em temáticas relacionadas com violência doméstica (Avaliação e gestão de risco, Análise Retrospectiva de Homicídios).
•Conferencista convidado em diversos eventos nacionais e internacionais em temas relacionados com violência doméstica, avaliação e gestão de risco e homicídios.
•Professor convidado no Instituto Superior de Psicologia Aplicada, Instituto Jean Piaget em temas relacionados com Violência Interpessoal e tratamento do Trauma.
•Coautor do Manual do Policiamento da Violência Doméstica e da Ficha de Avaliação de Risco (RVD) em uso pelas Forças de Segurança, do Manual para profissionais E-Mar (Avaliação e Gestão de Risco em Rede - AMCV) e dos Guias sobre Violência Sexual para Profissionais e Vitimas da AMCV.
•Autor e co-autor diversos estudos e artigos relacionados com violência doméstica, avaliação de risco e homicídio em violência doméstica e violência sexual.
Exerceu funções:
•Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Almada (Comissão Restrita);
•Polícia de Segurança Pública (investigação Criminal);
•Missão da ONU em Timor-Leste - UNTAET (Investigação Criminal);
•Divisão de Psicologia da Polícia de Segurança Pública.
 
Dra. Aida Marques - Representante designada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
·      Nasceu a 28 de fevereiro de 1970, em Torres Novas.
·       É Técnica Superior no Instituto da Segurança Social, IP, no Departamento de Desenvolvimento Social
·       Integra a equipa técnica do Rendimento Social de Inserção (2013 a 2018)
Exerceu funções de Técnica Superior de Serviço Social:
·         Nos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve (1994, 1995)
·         No Centro Regional de Segurança Social do Alentejo – Serviço Sub-Regional de Évora (1995 a 2001)
·         No Instituto para o Desenvolvimento Social - equipa de apoio técnico à Comissão Nacional do Rendimento Mínimo Garantido (2001 a 2003)
·         No Instituto da Segurança Social, I.P (de 2003 até à presente data).
Foi representante:
·         Do ISS, I.P no Projeto EQUAL “Públicos Diferentes – Iguais Oportunidades”, CESIS, em 2004 e 2005; no Projeto Nacional – PEPT, em várias escolas do Distrito de Évora, com o objetivo do pleno cumprimento da escolaridade obrigatória de 9 anos e o acesso com sucesso a uma escolaridade de 12 anos (1995 e 1996); da Segurança Social na Comissão Local de Acompanhamento do Projeto-piloto do RMG no Concelho de Mourão e, posteriormente, da Comissão Local de Acompanhamento (1997 e 1998); da Segurança Social na equipa técnica dos Projetos de Luta Contra a Pobreza dos concelhos de Reguengos de Monsaraz e de Mourão (1996 a 1998); na equipa responsável pela implementação do apoio social e dos cuidados de saúde continuados dirigidos às pessoas em situação de dependência (Despacho conjunto n.º 407/98 de 18 de Junho)
Foi nomeada:
·         Como representante do ISS, I.P para a Subcomissão interministerial da Reinserção, para elaboração e execução do Plano de Ação contra as drogas e as toxicodependências Horizonte 2008 (2006 e 2007); para o grupo de trabalho “Empresas de Inserção” portaria n.º 348-A/98 de 18 de Junho, Despacho Conjunto entre o IEFP, a DGSSS e o ISSS, em 2007
Elaborou:
·         O Relatório final de Avaliação das Respostas Sociais - Apartamentos de Reinserção Social, equipas de intervenção direta e do serviço de apoio domiciliário para pessoas com VIH/Sida, 2007; o Relatório Nacional das Atividades da Segurança Social na área da Toxicodependência, I.P., 2007; o Relatório Nacional das Atividades da Segurança Social na área do VIH/Sida, ISS, I.P 2006
É coautora:
·         Do Manual Técnico para SAAS (Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social), o qual define um padrão de serviço de atendimento e acompanhamento sociais prestados no âmbito do programa Rede Local de Intervenção Social (RLIS), ISS, I.P., 2016; do Guia de Recursos para o Desenvolvimento Social, ISSS, 2003
Foi responsável:
  • Pela gestão das respostas da segunda linha, no âmbito da ação social, a nível nacional do Contact Center Via Segurança Social (2009 a 2013)
  • Pelo atendimento e acompanhamento, no âmbito da ação social, de agregados familiares residentes nos concelhos de Reguengos de Monsaraz e de Mourão, do Distrito de Évora (1995 a 1998)
Participou:
·         Na elaboração do Manual de Procedimentos Interinstitucional para o Atendimento/Acompanhamento de Indivíduos Toxicodependentes em processo de reinserção IDT/ISS/SCML, 2007; na elaboração do Guião Operativo para o Atendimento/Acompanhamento em Ação Social, ISSS, 2004; na Ação Inspetiva Conjunta entre o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade, relativa ao alargamento da rede de estabelecimentos de educação pré – escolar em alguns jardins-de-infância sediados no distrito de Évora, em 1998; na Ação Nacional de Caracterização dos Lares de Crianças e Jovens realizada pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade através da Comissão Nacional de Proteção às Crianças e Jovens em parceria com os Centros Regionais de Segurança Social e a Inspeção Geral da Segurança Social, 1998 e 1999; no projeto “Acolhimento em Mudança” e, posteriormente, “Acolher, Conhecer e Agir” que procedeu à implementação da informatização dos processos familiares de ação social (1996 a 1998); em ações de planeamento e encerramento de Estabelecimentos com fins lucrativos de apoio à terceira idade em situação ilegal (1998 a 2001)
Integrou:
· A equipa de acompanhamento técnico às respostas sociais no âmbito da terceira idade do Distrito de Évora (1998 a 2001)
Realizou:
· Processos de licenciamento e acompanhamento técnico-social dos Estabelecimentos com Fins Lucrativos de idosos sedeados no Distrito de Évora (1998 a 2001)
 
 
Dr. José Palaio - Representante designado pelo organismo da Administração Pública responsável pela área da cidadania e igualdade de género
•Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade no XXI Governo Constitucional.
•Consultor do Grupo de Acompanhamento da Ação da Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida da DGS, 2014.
•Técnico de Apoio à Vítima – Formação de agentes qualificados/as que atuam no domínio da violência doméstica e/ou prevenção e revitimação, 2013.
•Membro do Working Group Equality Law in Practice da EQUINET, 2013.
•DEGÉNERO – Diploma de Especialização em Mainstreaming do Género nas Políticas Públicas, 2011.
•Chefe de Divisão da Divisão de Assuntos Jurídicos da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, desde 2009.
•Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação no XVII e XVIII Governo Constitucional.
•Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1997.
   
Dra. Maria Cristina de Mendonça - Representante designada pelo Ministério da Justiça
• Licenciada e doutorada em Medicina e Cirurgia pela Universidade Complutense de Madrid, com equiparação do doutoramento pela Universidade de Coimbra na especialidade de Sociologia Médica (Medicina Legal).
•Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) e, por inerência, diretora da delegação do sul do INMLCF (2015-), tendo já exercido as funções de coordenadora do Gabinete Médico-Legal da Figueira da Foz (2005-2007), de diretora do Serviço de Patologia Forense da delegação do centro (2007-2010) e de diretora do Serviço de Patologia Forense da delegação do Sul (2011-2014).
•Professora auxiliar convidada da Faculdade de Ciências Médicas/Nova Medical School (Universidade Nova de Lisboa).
•Coordenadora nacional da Equipa Médico-Legal de Intervenção em Desastres e delegada do Ministério da Justiça na Comissão Nacional de Proteção Civil (ANPC).
•Membro do Conselho de Curadores (Board of Trustees) do Fundo Voluntário das Nações Unidas para Vítimas de Tortura (UNVFVT), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR – Genebra).
•Membro do Independent Forensic Expert Group do International Rehabilitation Council for Torture Victims (IRCT – Copenhague).
•Membro do Grupo de Trabalho de Patologia e Antropologia Forenses do Comité Permanente da Interpol para Identificação de Vítimas de Desastres (Interpol Disaster Victim Identification Standing Committee – Lyon).
•Co-autora de dois livros de matérias forenses e dos seguintes manuais: Protocolo-Modelo de Investigação Forense de Mortes Suspeitas de terem sido produzidas por Violação dos Direitos Humanos (OHCHR) e Forensic Examination Missions by Medical Teams Investigating and Documenting Alleged Cases of Torture (IRCT).
•Participou em diversas missões forenses internacionais, quer sob os auspícios do governo português (em S. Tomé e Príncipe, Timor, Tailândia, Haiti e Namíbia) quer de governos de outros países, das Nações Unidas ou de ONGs (Bósnia Herzegovina, Croácia, Jamaica, Chipre, Kosovo, México, Colômbia, Costa Rica e Chile), no âmbito de situações de desastres massivos e sobretudo de conflitos armados, no contexto de violações dos direitos humanos.
 
 Dr. Vasco Prazeres - Representante designado pelo Ministério da Saúde
• Nasceu a 3 de Abril de 1955, em Lisboa.
• É Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar e Sexologista pela Ordem dos Médicos e pela Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica.
•Funções atuais:
•Conselheiro para a Igualdade do Ministério da Saúde.
•Coordenador do Núcleo sobre Género e Equidade em Saúde da Direção-Geral da Saúde.
•Coordenador do Grupo de Acompanhamento da Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida.
•Coordenador da Comissão de Acompanhamento da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco.
•Representante do Ministério da Saúde na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.
•Membro do Grupo Consultivo da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas.

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