Missão

A Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica tem por missão e objetivos a análise retrospetiva das situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica e que tenham sido já objeto de decisão judicial transitada em julgado ou de decisão de arquivamento ou não pronúncia, visando retirar conclusões que permitam a implementação de novas metodologias preventivas ao nível dos respetivos procedimentos e também a produção de recomendações às entidades públicas ou privadas com intervenção neste domínio.​​​

Atualidades Ver Todas

Foi publicado o 24º Relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (Dossiê nº 3/2022-AC)
 20-09-2024
Decorreu no passado dia 21 de junho de 2024, no salão nobre do Tribunal da Relação do Porto, uma Ação de Formação para Magistrados/as do Ministério Público e Magistrados/as Judiciais
 12-07-2024
Foi publicado o 23º Relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (Dossiê nº 1/2022-MS)
 10-07-2024