Coordenador

Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira - Designada pelo Conselho Superior do Ministério Público

Procuradora Geral Adjunta Jubilada

• Nasceu a 14 de janeiro de 1956 em Vilar Formoso, concelho de Almeida 

• Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1978

• Exerceu funções de representante do Ministério Público, não magistrada, na comarca de Fornos de Algodres 

• Como magistrada do Ministério Público exerceu funções desde Agosto de 1980 a 1 de julho de 2021

• Como Delegada do Procurador da República nas comarcas de Gouveia, Albergaria-a-Velha e Porto

• Promovida a Procuradora da República exerceu funções nos círculos judiciais de Sintra e Porto

• Promovida a Procuradora Geral Adjunta desempenhou funções nos Tribunais da Relação de Évora, Tribunal da Relação de Coimbra e Tribunal da Relação do Porto 

• Dirigiu, enquanto Procuradora Geral Adjunta, a Procuradoria Geral Regional do Porto

• Membro permanente do Conselho Superior do Ministério Público de 2012 a 2021 

• Designada pelo Conselho Superior do Ministério Público, para integrar em representação deste, o júri do 16º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, conforme Aviso (extrato) nº 16/2020 publicado no DR, 2ª série, nº1 de 2 de janeiro

• Integrou como magistrada do Ministério Público, nos anos de 2007 a 2012, o júri de seleção de provas orais para ingresso de magistrados do Ministério Público, na qualidade de Presidente e vice-presidente do júri 

• Exerceu durante vários anos funções de formadora de magistrados do Ministério Público estagiários do CEJ, nas fases de iniciação e pré-afetação

• Integrou missão da U.E. para formação de magistrados do Ministério Público na Servia.

• Em representação da PGR, integrou diversas delegações de magistrados do Ministério Público e teve intervenção em Colóquios e Seminários na U.E., designadamente, em Bruxelas e Luxemburgo.

• A convite da UCLAF e OLAF , interveio como oradora , em Seminários e Colóquios, em representação de magistrados do Ministério Público portugueses.

• A convite do CEJ integrou, como oradora, vários painéis em ações de formação versando temas sobre  Violência doméstica, Violência de género ,  Corrupção e Infrações Económico-Financeiras. 

• A convite das Faculdades de Direito da Universidade do Porto e da Universidade do Minho, bem como do ISMAI e da Universidade Lusíada do Porto, fez várias comunicações sobre direito penal e direito processual penal.

• Em 2020 efetuou com outros magistrados do Ministério Público, a Coordenação geral da obra “Comentário à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo”, ed. Livraria Almedina, com a participação de Magistrados da Procuradoria Geral Regional do Porto e Comissões de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens da zona Norte. 

• Em 2021 efetuou com outros magistrados do Ministério Público a Coordenação geral da obra “Cooperação Internacional para Efeitos de Recuperação de Ativos“ , ed. da livraria  Almedina , obra coordenada pela Procuradoria Geral Regional do Porto. 

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